Atendimento Online para Aposentadoria Especial

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Tenha um atendimento online para profissionais morando em qualquer estado do Brasil ou no exterior e saiba se já tem direito ao benefício.

O que é a Aposentadoria Especial?


A aposentadoria especial é um benefício previdenciário único.


Ele visa premiar os profissionais, trabalhadores e servidores públicos que dedicam a sua vida à atividades em condições mais perigosas ou insalubres.


Essas condições se caracterizam pela exposição habitual e permanente aos risco iminente à vida ou integridade da pessoa pela realização do seu trabalho OU pela presença de agentes nocivos no ambiente, como vírus, fungos e bactérias, extremamente comuns em hospitais, por exemplo.


Quais as vantagens da Aposentadoria Especial?


A recompensa por exercer uma atividade importante, mesmo diante de riscos à própria vida, é poder se aposentar mais cedo em relação às regras da aposentadoria comum.


A aposentadoria especial, na maioria dos casos, vai ser concedida com 25 anos de atividade especial.


Em alguns casos, será de 20 ou 15 anos de atividade, como nos casos de quem atua em atividades extremamente danosas, como trabalhadores em minas de carvão.


Com a reforma da previdência, o direito ficou confirmado.


Há 3 regras possíveis:


  • Direito adquirido: não exige idade mínima, somente o tempo especial, entre 15 e 25 anos. Além disso, o valor é melhor do que nas regras novas;


  • Transição: exige tempo especial (15, 20 ou 25) e pontuação mínima (66, 76 ou 86). Os pontos são a soma da idade, tempo especial e tempo comum (se houver);


  • Nova Regra: tempo especial mais idade mínima.



Exemplos de profissões que têm direito:


O que dá o direito à aposentadoria especial são as condições no ambiente de trabalho e as provas de que você atua de forma habitual e permanente nessas condições.


As provas são PPP e LTCAT.


Entretanto, podemos listar exemplos de atividades:


  • Profissionais da área da saúde
  • Profissionais sanitários
  • Vigilantes, armados OU NÃO
  • Atividades de natureza policial (que possuem regras diferentes para conquistar o direito)
  • Engenheiros de diversas áreas, como civil, químico, elétrico
  • Aeroviários e similares
  • Marinha
  • Eletricista com exposição a tensão acima do limite
  • Metalúrgicos
  • Mergulhadores
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
  • Alguns trabalhadores com manuseio de chumbo
  • Serviços Gerais e auxiliares que trabalham condições insalubres
  • Técnicos expostos à radioatividade ou laboratórios químicos
  • Entre outros.


Nossa experiência:


A Koetz Advocacia atua em questões de aposentadoria há mais de 10 anos em todos os Estados brasileiros, tendo se especializado nas questões de aposentadoria especial.


Assim, domina as especificidades de cada profissão e labor que há direito a este tipo de aposentadoria.


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Eduardo Koetz

Advogado, professor e fundador da Koetz Advocacia, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho, Tributário e Gestão de escritório.


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